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Informações legais
Termos de Serviço e Política de Privacidade. Última atualização e data de vigência: 4 de junho de 2025.
LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE SERVIÇO (O "ACORDO" OU OS "TERMOS DE SERVIÇO") ANTES DE USAR OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA ELEVIUM SOFTWARE DESIGN L.L.C S.O.C (A "EMPRESA"). ESTE ACORDO ESTABELECE TERMOS E CONDIÇÕES JURIDICAMENTE VINCULANTES PARA O USO DOS SITES DA EMPRESA E DE TODOS OS SERVIÇOS RELACIONADOS, INCLUINDO O ALLAI, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER FUNCIONALIDADES, CONTEÚDOS, SITES OU APLICATIVOS QUE A EMPRESA POSSA OFERECER COMO PARTE DOS SERVIÇOS.
Ao usar os serviços de qualquer forma, você concorda com este Acordo. O termo "Site" refere-se aos sites operados pela Empresa, incluindo, sem limitação, allai.market, bem como quaisquer aplicativos, serviços, funcionalidades, conteúdos e recursos relacionados oferecidos pela Empresa.
Os serviços são oferecidos sujeitos à sua aceitação plena e incondicional de todas as disposições destes Termos de Serviço, bem como de quaisquer outras regras, políticas e procedimentos que a Empresa possa publicar periodicamente em relação aos serviços.
Alguns serviços oferecidos por meio da plataforma podem ser regidos por termos e condições adicionais estabelecidos pela Empresa. Seu uso desses serviços está sujeito a esses termos adicionais, que ficam incorporados por referência a estes Termos de Serviço.
A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de recusar o serviço a qualquer pessoa ou entidade e de alterar os critérios de acesso a qualquer momento. Esta disposição é nula onde for proibida por lei e, nessas jurisdições, o direito de acesso aos serviços é revogado.
O ALLAI destina-se exclusivamente à criação lícita e ética de conteúdo gerado por IA. Se você criar avatares, imagens, vídeos ou outros conteúdos de IA que retratem outras pessoas, declara e garante que possui o consentimento expresso e por escrito delas para usar suas fotografias, imagem, voz e outros elementos de identificação e para criar, treinar e gerar materiais de IA que as envolvam.
Ao usar os aplicativos da Empresa, você concorda que tem pelo menos 18 anos ou atingiu a maioridade em seu país de residência, prevalecendo a idade mais alta. Se estiver abaixo da idade exigida, não poderá usar o serviço, exceto quando a legislação aplicável permitir expressamente o uso com o consentimento adequado de um responsável.
A criação de vídeos e outros recursos de geração destinam-se exclusivamente a fins lícitos e éticos. Você concorda em NÃO criar ou distribuir conteúdo que retrate pessoas reais sem consentimento, envolva fraude, engano ou conduta enganosa, promova produtos ou serviços ilegais, facilite manipulação política ou desinformação, crie deepfakes enganosos, viole a privacidade, retrate pessoas de forma falsa ou prejudicial, espalhe conteúdo violento, odioso ou discriminatório ou crie documentos ou imagens falsos para comprometer contas.
A Empresa usa sistemas de inteligência artificial para criar materiais. Esses materiais podem se assemelhar involuntariamente a obras protegidas por direitos autorais, marcas ou outros objetos protegidos pertencentes a terceiros. Respeitamos os titulares de direitos e pedimos aos usuários que façam o mesmo.
Se você acreditar de boa-fé que um material no Site viola seus direitos autorais, poderá enviar uma notificação da suposta violação. A Empresa pode remover ou desabilitar o acesso ao material supostamente infrator e, quando apropriado, encerrar o acesso de infratores reincidentes.
A seu exclusivo critério, a Empresa pode alterar ou substituir qualquer disposição dos Termos de Serviço, bem como alterar, suspender ou descontinuar o serviço, incluindo a disponibilidade de funcionalidades, bancos de dados ou conteúdos, a qualquer momento mediante aviso nos sites da Empresa ou no serviço, ou enviando um e-mail a você.
O uso continuado do serviço após a publicação de alterações nos Termos de Serviço constitui sua aceitação dessas alterações.
Todos os logotipos, marcas e denominações do ALLAI são marcas comerciais ou registradas da Empresa. Todas as demais marcas mencionadas no Site pertencem aos respectivos titulares.
Salvo indicação expressa em contrário pela Empresa, todo o conteúdo exibido ou disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, ilustrações, designs, logotipos, nomes de domínio, marcas de serviço, software, scripts e a seleção, compilação e organização de qualquer um dos itens anteriores, pertence à Empresa, suas afiliadas, licenciantes e/ou outros terceiros e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.
Sujeito ao cumprimento deste Acordo e de quaisquer restrições aplicáveis, é concedida a você uma licença não exclusiva, limitada, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar o serviço para fins pessoais ou comerciais.
Você mantém os direitos sobre os ativos criados por meio dos serviços na medida permitida pela legislação aplicável e pelos termos que regem os modelos ou fornecedores subjacentes. Exceto conforme expressamente indicado, a Empresa mantém todos os direitos não concedidos por estes Termos de Serviço.
Ao usar os serviços, você concede à Empresa, seus sucessores e afiliadas uma licença mundial, não exclusiva, sublicenciável, isenta de royalties e irrevogável para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, criar obras derivadas, exibir e executar publicamente, sublicenciar e distribuir prompts, materiais enviados e ativos gerados, na medida necessária para fornecer, manter, melhorar, promover e proteger os serviços, cumprir a legislação aplicável e aplicar nossas políticas.
A Empresa pode encerrar ou suspender seu acesso a todo ou a qualquer parte do serviço a qualquer momento se você violar estes Termos de Serviço. Essa medida pode resultar no cancelamento e na exclusão de informações associadas à sua conta, na medida permitida por lei e por nossas obrigações de retenção.
Os valores pagos nos termos deste Acordo geralmente não são reembolsáveis, salvo se a legislação aplicável exigir o contrário.
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa, suas afiliadas, funcionários, contratados, diretores, fornecedores e representantes de quaisquer responsabilidades, danos, reclamações e despesas, incluindo honorários jurídicos razoáveis, decorrentes do uso ou uso indevido do serviço, da violação destes Termos de Serviço, da legislação aplicável ou dos direitos de terceiros.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS.
Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total da Empresa perante você por todas as reclamações não excederá o maior valor entre o que você pagou pelo serviço e USD 500, salvo se a legislação obrigatória exigir o contrário.
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Ao usar o serviço, você confirma que tem pelo menos 18 anos e atingiu a idade mínima de consentimento digital em seu país, quando aplicável. Se não tiver atingido a idade exigida para aceitar estes termos em sua jurisdição, seu responsável legal deverá aceitar este Acordo em seu nome quando permitido por lei.
Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao serviço e substituem todas as comunicações e entendimentos anteriores ou contemporâneos sobre o assunto.
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, ela será limitada ou eliminada na medida mínima necessária e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.
A falta de exercício de qualquer direito pela Empresa nos termos deste Acordo não constituirá renúncia a esse direito. A Empresa poderá ceder ou delegar seus direitos e obrigações na medida permitida pela legislação aplicável.
Estes Termos aplicam-se apenas a este Site e não se aplicam a sites de terceiros vinculados a partir dele. A Empresa não é responsável pelos termos de serviço, práticas de privacidade, conteúdo ou conduta de sites ou serviços de terceiros.
Na máxima extensão permitida por lei, você e a Empresa concordam em resolver disputas por arbitragem vinculante em base individual, em vez de em tribunal, salvo se a legislação obrigatória dispuser de outra forma.
Você e a Empresa renunciam ao direito a julgamento por júri e ao direito de participar de ações coletivas ou representativas na máxima extensão permitida por lei.
A arbitragem poderá ser conduzida sob as regras de arbitragem de consumo aplicáveis da AAA, salvo se a legislação aplicável exigir o contrário.
Nosso compromisso com a privacidade e a proteção de dados pessoais é descrito abaixo. Informações pessoais são informações que identificam você, como nome, endereço de e-mail e outros dados de identificação.
Podemos coletar dados de contato, informações de pagamento, arquivos enviados, prompts, conteúdo do usuário, endereço IP, informações do dispositivo, dados do navegador, registros de uso e informações recebidas de integrações de terceiros.
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Dependendo de sua jurisdição, incluindo o EEE, o Reino Unido, a Suíça e a Califórnia, você pode ter direitos de acesso, correção, exclusão, oposição, portabilidade, retirada de consentimento e outros direitos de privacidade.
Podemos atualizar estes Termos de Serviço e as disposições de privacidade periodicamente publicando uma nova versão online. O uso continuado do serviço após a data de vigência das alterações significa aceitação da versão atualizada.
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